SEI/ICMBio - 023706488 - Nota Técnica

A licitante Alpha Eletrônicos do Brasil LTDA.-EPP apresentou proposta para o Item 149 — Descanso de Pé, ofertando produto da marca Reliza, modelo Shark, procedência nacional, na quantidade de 417 unidades, pelo valor unitário de R$ 179,00 e valor total de R$ 74.643,00. A proposta reproduz as características técnicas exigidas no edital, incluindo estrutura metálica em aço com tratamento anticorrosivo, plataforma em MDF ou material equivalente com superfície emborrachada antiderrapante e impermeável, dimensões aproximadas de 39 cm x 26 cm, sistema de ajuste com no mínimo três níveis, base estável, peso até 2 kg, garantia de 12 meses e atendimento à NR-17.

Os catálogos apresentados identificam o produto como Apoio para Pés Shark PP, da marca Reliza. A documentação técnica informa que o produto é produzido em aço carbono e polipropileno, possui dimensões sem embalagem de 29 x 42 x 6 cm, peso sem embalagem de 1,32 kg, regulagem de 5,8 cm até 24 cm, mecanismo de gangorra sem trava, 7 níveis de regulagem de altura, conformidade com a NR-17 e sapatas antiderrapantes.

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas entre a especificação exigida e a documentação apresentada:

· objeto ofertado: Descanso de Pé / Apoio para Pés;

· marca/modelo indicado na proposta: Reliza / Shark;

· catálogo correspondente ao produto Apoio para Pés Shark PP;

· estrutura em aço carbono;

· plataforma em polipropileno de alta resistência, considerada equivalente para a análise nesta fase;

· regulagem de altura;

· 7 níveis de regulagem, superior ao mínimo de 3 níveis;

· regulagem de 5,8 cm até 24 cm, compatível com a exigência de alturas ajustáveis;

· dimensões do produto de 29 x 42 x 6 cm, compatíveis em termos aproximados com a plataforma exigida;

· peso sem embalagem de 1,32 kg, inferior ao limite de 2 kg;

· sapatas antiderrapantes;

· estabilidade indicada no catálogo;

· conformidade com a NR-17;

· garantia de 12 meses declarada na proposta.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Foi identificado um ponto relevante que impede a aceitação imediata da proposta nos moldes em que apresentada:

· A especificação exige superfície revestida em material emborrachado, antiderrapante e impermeável.

· A proposta reproduz a exigência, porém os catálogos apresentados descrevem o produto como produzido em aço carbono e polipropileno e as imagens indicam plataforma em superfície texturizada.

· Não foi localizada, no catálogo, indicação expressa de revestimento emborrachado nem de impermeabilidade da superfície superior.

Os demais pontos anteriormente levantados — material da plataforma, tratamento anticorrosivo e apoio antirrisco — foram considerados atendidos para fins desta análise, conforme critério adotado.

6.ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não deve ser tratada apenas como diligência simples, pois o catálogo do produto ofertado não demonstra, de forma objetiva, que a plataforma possui superfície revestida em material emborrachado e impermeável, característica expressamente exigida no edital.

Contudo, para otimizar a condução da sessão e evitar nova rodada desnecessária, é possível formular a intimação de modo a permitir duas alternativas à licitante, no mesmo prazo:

1. apresentar documentação técnica complementar robusta que comprove, em relação ao produto originalmente ofertado Reliza / Shark, o atendimento à exigência de superfície revestida em material emborrachado, antiderrapante e impermeável; ou

2. caso verifique que o produto originalmente ofertado não atende integralmente à especificação, apresentar nova proposta com correção da marca/modelo, observando o valor originalmente ofertado e acompanhada de documentação técnica apta a comprovar o atendimento integral do item.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

A situação pode ser enquadrada na cláusula editalícia de erro sanável relativa à indicação de marca e/ou modelo.

A proposta indicou marca/modelo determinado — Reliza / Shark —, mas o catálogo técnico do produto não comprova integralmente o atendimento ao requisito de superfície revestida em material emborrachado, antiderrapante e impermeável.

Dessa forma, nos termos da cláusula editalícia de erro sanável, mostra-se possível oportunizar à licitante, uma única vez, o envio de nova proposta com correção da marca e/ou modelo ofertado, desde que o novo produto indicado atenda integralmente às especificações exigidas para o Item 149.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e dos catálogos apresentados para o Item 149 — Descanso de Pé, verificou-se que a proposta identifica o produto como Reliza / Shark, enquanto os catálogos individualizam o produto como Apoio para Pés Shark PP.

A documentação apresentada comprova parte relevante das especificações exigidas, incluindo estrutura em aço carbono, plataforma em polipropileno de alta resistência considerada equivalente nesta fase, regulagem de altura, quantidade de níveis de ajuste, peso inferior a 2 kg, dimensões compatíveis, sapatas antiderrapantes, estabilidade e atendimento à NR-17.

Contudo, não foi comprovado, no catálogo técnico, que a plataforma superior possua superfície revestida em material emborrachado, antiderrapante e impermeável, conforme exigido no edital. A documentação apresenta plataforma em polipropileno com superfície texturizada, sem indicação expressa de revestimento emborrachado e impermeável.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela necessidade de oportunizar à licitante, uma única vez, o envio de nova proposta com correção da marca e/ou modelo ofertado para o Item 149, nos termos da cláusula editalícia de erro sanável.

Na mesma oportunidade, caso a licitante entenda que o produto originalmente ofertado Reliza / Shark atende integralmente às exigências, poderá apresentar documentação técnica complementar apta a comprovar, de forma objetiva, o atendimento ao requisito pendente. Caso a documentação complementar não seja suficiente, a proposta poderá ser julgada com base nos documentos apresentados.

Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

(assinado eletronicamente)

LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES

Pregoeiro

Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1 Norte

PORTARIA ICMBIO N° 2.728, DE 9 DE JUNHO DE 2026